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inteligência artificial (IA) confiáveis, a partir do critério pétreo de colocação do ser humano sempre no centro de todas as questões. A iniciativa é importante é provavelmente se tornará uma pedra angular de todos os códigos e regras subsequentes que, fatalmente, serão daqui para a frente elaborados em todo o mundo. A onipresença da IA no futuro de todos nós é uma certeza quase Na primavera de 2018, a Comissão Europeia selecionou 52 inteligências humanas para discutir o desafio ético representado pelo advento da inteligência artificial. Esses especialistas internacionais, provenientes da empresa privada, dos meios acadêmicos e das instituições públicas deram origem a um grupo de alto encarregado de redigir as linhas básicas para a criação e o desenvolvimento de um sistema de inteligência artificial confiável. O texto, ainda em forma de esboço, foi publicado em 18 de dezembro último, e durante alguns meses permanecerá disponível para consultas públicas e aberto a comentários e sugestões. Não se trata, desta vez, da criação do enésimo código ético forrado de princípios generalizantes sobre o tema, como os muitos que já foram produzidos no pas*ado. Bem diferente disso, ele contem numerosas indicações úteis para a aplicação prática dos princípios fundamentais do direito europeu no que tange o desenvolvimento de sistemas inteligentes. O docu*ento em questão, além de recomendar “robusteza e segurança dos sistemas”, insiste principalmente na centralidade do ser humano em toda e qualquer relação com a inteligência artificial. Primeiro, devem ser levadas em consideração a dignidade e a liberdade humanas, inclusive – e sobretudo – quando entram em jogo os algoritmos. A autonomia das pessoas deve sempre prevalecer sobre a autonomia artificial. Para tanto, é necessário que esteja sempre garantido o poder de supervisão dos homens sobre as máquinas, de maneira a limitar as decisões dessas últimas. O “super administrador do sistema”, deve, as*im sendo, permanecer humano.